TRF2 - 5015951-82.2022.4.02.0000

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 780707/2025 -

27/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 780707/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 780707/2025

26/08/2025 14:44

Protocolizada Petição 780707/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2025

19/08/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 1129041/2024 - AgInt

18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1129041 - AgInt no AREsp 2616535 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01129041/2024 - AgInt no AREsp 2616535/RJ

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129041/2024 - AgInt no AREsp 2616535/RJ

24/03/2025 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 244426/2025

24/03/2025 11:13

Protocolizada Petição 244426/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

19/03/2025 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1129041/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2024 Petição Nº 1129041/2024 -

19/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1129041/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1129041/2024

18/12/2024 17:59

Protocolizada Petição 1129041/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

13/12/2024 20:41

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 17:40

Não conhecido o recurso de RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA.

17/06/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/06/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

13/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão

06/05/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO