TRF2 - 5059238-84.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

Polo Passivo

Partes

PERSONAL PRO SERVICOS DE MONITORAMENTO E APOIO A CONDOMINIOS EIRELI

CNPJ: 14.669.526/0001-73

WILSON ROCHA MEIRELLES

CPF *69.***.*50-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/05/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/04/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 15:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/04/2024 15:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/02/2024 14:32

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2024 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/02/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/01/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/12/2023 13:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 13/12/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 06/12/2023 16:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/12/2023 11:38

    Decisão interlocutória

  • 28/11/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 18:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/11/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 25/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 13/11/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 12:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/11/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 10:51

    Determinada a intimação

  • 10/11/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 15:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/10/2023 19:21

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/08/2023 12:17

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

  • 27/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059238-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERSONAL PRO SERVICOS DE MONITORAMENTO E APOIO A CONDOMINIOS EIRELI EDITAL Nº 510010993137 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PERSONAL PRO SERVICOS DE MONITORAMENTO E APOIO A CONDOMINIOS EIRELI,  PROCESSO 50592388420234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PERSONAL PRO SERVICOS DE MONITORAMENTO E APOIO A CONDOMINIOS EIRELI, CNPJ: 14.***.***/0001-73, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 191750620 e 190105852, inscrição n.º 191750620 e 190105852, para crédito a favor da exequente de R$ 234.343,87, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 807437867523).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/07/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 26/07/2023 15:52

    Intimação por Edital

  • 26/07/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 14:30

    Expedição de Edital - citação

  • 25/07/2023 18:44

    Determinada a citação

  • 25/07/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/07/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/06/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 11:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2023 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2023 18:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/05/2023 16:03

    Determinada a citação

  • 19/05/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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