TRF2 - 5015960-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 11:53
Baixa Definitiva
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23/10/2023 11:52
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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21/08/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/08/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/08/2023 15:35
Juntada de Petição
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18/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/08/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/08/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015960-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SPE 20-21 RIOMAR INCORPOCAO E CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO(A): GUSTAVO GORAYEB DE CASTRO (OAB RJ119973) ADVOGADO(A): BIANCA OLIVEIRA PIVA (OAB RJ133820) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAIRO DE BORBA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
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18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/01/2023 10:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/11/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/11/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 06:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2022 06:54
Determinada a intimação
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07/11/2022 12:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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