12/06/2025 15:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
12/06/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/05/2025 13:45

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
19/05/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/05/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
14/05/2025 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 21:03

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão
09/05/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
15/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59
14/04/2025 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
14/04/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/04/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59 Sequencial: 469
28/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/03/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/03/2025 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB02)
26/03/2025 18:18

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
24/03/2025 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
24/03/2025 12:48

Despacho
18/03/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
17/03/2025 17:37

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
14/03/2025 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:13

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
11/03/2025 00:58

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
10/03/2025 10:16

Recebidos os autos do STJ
13/06/2024 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002362552022402500120240613151929
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/05/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/05/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/05/2024 14:15

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
10/05/2024 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/05/2024 14:15

Recurso Especial Admitido
09/05/2024 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/03/2024 15:09

Juntada de Petição
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
31/01/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/01/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
30/01/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 23:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 11/12/2023 13:00
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 11/12/2023 13:00
04/12/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/12/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5002362-55.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 640) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GELATERIA BARUTTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CAPISTRANO CAMARGO (OAB ES011546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
01/12/2023 14:33

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
01/12/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
01/12/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 640
10/10/2023 18:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/08/2023 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 17:12

Sentença confirmada - por unanimidade
21/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5002362-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GELATERIA BARUTTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CAPISTRANO CAMARGO (OAB ES011546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/07/2023 13:03

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 44
18/07/2023 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
04/10/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/10/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/09/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072526-02.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Antonio Alves da Silva

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5006148-64.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-...

Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5006148-64.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-...

Advogado: Renata Matos da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5000140-36.2021.4.02.5006

Uniao

Evania de Muner da Silva

Advogado: Luzia Ester Dona Sfalsin

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5000140-36.2021.4.02.5006

Evania de Muner da Silva

Municipio de Serra

Advogado: Charlis Adriani Pagani

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2021 10:22

Exibir Processo