TRF2 - 5011175-35.2022.4.02.5110

1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

LUIZ MIGUEL AGUIAR DIAS

CPF *44.***.*51-65

Advogados

ESTELA FERNANDA LIMA FERNANDES GENOVEZ

OAB: 170397/RJ

CPF *35.***.*38-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132

  • 06/05/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/05/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/05/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/05/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/04/2024 21:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5028263-27.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/04/2024 21:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5028262-42.2024.4.02.9666/TRF (ESTELA FERNANDA LIMA FERNANDES GENOVEZ)

  • 30/04/2024 21:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5028261-57.2024.4.02.9666/TRF (DENISE AGUIAR CAVALCANTE)

  • 10/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 27/03/2024 22:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2024 22:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 22:04

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-90 processada no TRF2 com o no. 50282632720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 27/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-90 processada no TRF2 com o no. 50282624220244029666/TRF (ESTELA FERNANDA LIMA FERNANDES GENOVEZ)

  • 27/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-90 processada no TRF2 com o no. 50282615720244029666/TRF (ESTELA FERNANDA LIMA FERNANDES GENOVEZ)

  • 27/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-90 processada no TRF2 com o no. 50282615720244029666/TRF (DENISE AGUIAR CAVALCANTE)

  • 25/03/2024 12:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-90

  • 23/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 05/03/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 05/03/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 05/03/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/03/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/03/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/03/2024 13:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-90

  • 31/01/2024 10:04

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 15/01/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 22/11/2023 21:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/11/2023 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 07/10/2023 15:43

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 12:04

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 13/09/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:32

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 14:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 13/09/2023 10:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM07

  • 13/09/2023 10:27

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 14/08/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 14/08/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011175-35.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ MIGUEL AGUIAR DIAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTELA FERNANDA LIMA FERNANDES GENOVEZ (OAB RJ170397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA INTERESSADO: DENISE AGUIAR CAVALCANTE (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 126

  • 19/07/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/07/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:33

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 20/06/2023 15:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/06/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 17/06/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 56

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50

  • 02/06/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/06/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 31/05/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/05/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/05/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 23/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 14:22

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2023 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/04/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/03/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/03/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 13:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 07/03/2023 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 07/03/2023 16:50

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 05/03/2023 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/03/2023 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/03/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 19:32

    Decisão interlocutória

  • 02/03/2023 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 18:06

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/02/2023 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/02/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/02/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/02/2023 14:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/02/2023 13:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/01/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 26/01/2023 15:43

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 10/01/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ MIGUEL AGUIAR DIAS <br/> Data: 09/02/2023 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr Octávio Nova Iguaçu - Rua Dr Paulo Fróes Machado, 125 - Salas 304 e 305, Centro, Nova iguaçu - RJ (pontos de

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/12/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 11:56

    Determinada a citação

  • 13/12/2022 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2022 11:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 09/12/2022 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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