22/10/2024 22:43

Baixa Definitiva
19/10/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182, 184 e 185
11/10/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
11/10/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
11/10/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
11/10/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:27

Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:27

Juntada de Alvará entregue ao interessado
07/10/2024 15:39

Despacho
07/10/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:25

Juntada de Petição
04/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
03/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
02/10/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
02/10/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
01/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 03:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086497-02.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/09/2024 03:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086496-17.2024.4.02.9666/TRF (KAUA MARQUES DE AZEVEDO)
25/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
25/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/09/2024 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:20

Indeferido o pedido
23/09/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2024 22:28

Juntada de Petição
12/09/2024 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
29/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-56 processada no TRF2 com o no. 50864970220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-56 processada no TRF2 com o no. 50864961720244029666/TRF (CAROLINA TORRUBIA LAZERA)
29/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-56 processada no TRF2 com o no. 50864961720244029666/TRF (KAUA MARQUES DE AZEVEDO)
28/08/2024 17:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*44-56
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
09/08/2024 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
09/08/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2024 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*44-56
18/07/2024 07:26

Juntada de Petição
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
05/06/2024 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 11:11

Determinada a intimação
05/06/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 11:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2024 11:00

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
19/05/2024 18:00

Juntada de Petição
18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
03/05/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 16:43

Conclusos para julgamento
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
11/03/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/03/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/03/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
08/02/2024 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/02/2024 14:28

Despacho
08/02/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 12:50

Juntada de Petição
18/01/2024 15:48

Juntada de Petição
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
08/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
08/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: KAUA MARQUES DE AZEVEDO Data: 18/01/2024 às 08:45. Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
24/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/10/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:56

Despacho
22/09/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01
13/09/2023 08:28

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
14/08/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/08/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 16:28

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
05/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:00:00
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002997-79.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KAUA MARQUES DE AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA TORRUBIA LAZERA (OAB RJ236962) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: KAMILA MARQUES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA TORRUBIA LAZERA (OAB RJ236962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2023 14:00 Sequencial: 127
19/07/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/07/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:32

Determinada a intimação
18/07/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 12:31

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Deficiente
26/05/2023 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
24/05/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
23/05/2023 10:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
23/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/05/2023 20:19

Juntada de Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55
03/05/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/04/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/04/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/04/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 12:52

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
14/03/2023 12:26

Conclusos para julgamento
09/03/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2023 14:07

Determinada a intimação
09/03/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 15:32

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/01/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/01/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 07:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023 07:45

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 23/01/2023 07:41:51)
07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 20:20

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
03/11/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
28/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/10/2022 16:41

Juntada de Petição
24/10/2022 14:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
19/10/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 20:43

Determinada a intimação
18/10/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00