TRF2 - 5066897-86.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5066897862019402510120240711142440
-
11/07/2024 05:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:15
Recurso Especial Admitido
-
09/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/07/2024 14:11
Juntada de certidão
-
05/07/2024 18:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
05/07/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/06/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
19/06/2024 21:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/05/2024 19:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/04/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/04/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/04/2024 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/04/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/04/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/03/2024 14:15
Juntada de certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066897-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIMED SAUDE E ODONTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
29/02/2024 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/02/2024 16:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
28/02/2024 14:24
Juntada de Petição
-
28/02/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/02/2024 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/01/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/01/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/01/2024 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/01/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 16:54
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
09/11/2023 10:10
Juntada de certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066897-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIMED SAUDE E ODONTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
16/10/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 19:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/10/2023 19:32
Juntada de certidão
-
31/08/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2023 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 17:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/07/2023 15:31
Juntada de certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066897-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIMED SAUDE E ODONTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
20/07/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/06/2023 15:13
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
15/06/2023 13:09
Remetidos os Autos em diligência
-
14/06/2023 20:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/06/2023 17:09
Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB24
-
06/06/2023 17:02
Juntada de certidão
-
06/06/2023 16:57
Juntada de peças digitalizadas
-
31/05/2023 17:03
Juntada de certidão
-
31/05/2023 16:56
Expedição de ofício
-
12/05/2023 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/04/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/04/2023 15:08
Juntada de certidão
-
07/02/2023 15:46
Juntado(a)
-
16/12/2022 15:26
Expedição de ofício
-
02/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/11/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/11/2022 12:19
Juntada de certidão
-
03/11/2022 12:14
Juntada de peças digitalizadas
-
03/11/2022 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de peças digitalizadas - 03/11/2022 12:13:13)
-
21/09/2022 12:29
Juntado(a)
-
11/07/2022 16:38
Expedição de ofício
-
11/07/2022 16:38
Expedição de ofício
-
30/06/2022 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/06/2022 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/06/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/06/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/06/2022 16:10
Juntada de Petição
-
19/08/2021 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/08/2021 12:24
Juntada de certidão
-
19/08/2021 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2021 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/08/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/08/2021 14:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/08/2021 18:39
Distribuído por prevenção - Número: 50133585120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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