TRF2 - 5091139-07.2022.4.02.5101

31/07/2025 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

14/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

16/06/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025 16:36

Determinada a intimação

16/06/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025 16:42

Juntada de Petição

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025 13:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/05/2025 11:46

Conclusos para julgamento

29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/03/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2025 13:50

Despacho

11/03/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 15:33

Despacho

18/12/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

17/09/2024 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024 14:19

Despacho

13/09/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024 15:35

Despacho

30/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

10/07/2024 12:51

Juntada de Petição

08/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 17:01

Despacho

08/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2024 14:51

Juntada de Petição

06/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

02/07/2024 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

24/06/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

21/06/2024 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

21/06/2024 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/06/2024 18:08

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

06/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024 16:05

Despacho

14/05/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024 12:00

Juntada de Petição

07/05/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2024 13:34

Determinada a intimação

11/03/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/11/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/11/2023 12:54

Juntada de Petição

08/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 15:38

Despacho

08/11/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023 19:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50911390720224025101

29/05/2023 16:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

24/05/2023 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 32

09/05/2023 08:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50014266120234020000/TRF2

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023 16:59

Despacho

28/04/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 10:03

Juntada de Petição

27/04/2023 21:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50014266120234020000/TRF2

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023 13:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/04/2023 13:29

Conclusos para julgamento

11/04/2023 12:38

Juntada de Petição

10/04/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2023 13:28

Despacho

03/04/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023 15:51

Juntada de Certidão

15/03/2023 12:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET01S para RJRIO19F)

15/03/2023 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2023 12:11

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2023 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/02/2023 18:59

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2023 18:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50014266120234020000/TRF2

08/02/2023 17:55

Expedição de ofício

07/02/2023 19:11

Determinada a intimação

06/02/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19F para RJPET01S)

04/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/12/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/11/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 15:53

Declarada incompetência

30/11/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 13:54

Distribuído por sorteio