TRF2 - 5002811-98.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

Polo Passivo

Partes

PRISCILLA PORTELLA PEREIRA DANILLE

CPF *42.***.*02-47

Advogados

ALAN PAULO MAURANO SAVEDRA

OAB: 198996/RJ

CPF *43.***.*67-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/04/2024 09:46

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/03/2024 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2024 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 16:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/03/2024 16:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/03/2024 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/03/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 14:38

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 13:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 13:02

    Despacho

  • 30/01/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/01/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 11:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 25/01/2024 18:15

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/12/2023 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/12/2023 14:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2023 14:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 01/12/2023 14:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 01/12/2023 14:07

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 14:06

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/10/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/10/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/10/2023 14:52

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação Cível Nº 5002811-98.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: PRISCILLA PORTELLA PEREIRA DANILLE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN PAULO MAURANO SAVEDRA (OAB RJ198996) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 04/09/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/09/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 01/09/2023 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/07/2023 16:28

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 20/07/2023 16:21

    Retirado de pauta

  • 20/07/2023 15:07

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002811-98.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: PRISCILLA PORTELLA PEREIRA DANILLE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN PAULO MAURANO SAVEDRA (OAB RJ198996) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/07/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 14/07/2023 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/06/2023 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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