10/03/2025 12:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
16/08/2024 16:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
15/08/2024 23:30

Recebidos os autos do STJ
06/12/2023 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2023 13:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/11/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 19:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/11/2023 19:33

Despacho
31/10/2023 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/10/2023 17:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
30/10/2023 16:17

Juntada de Petição
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/10/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/10/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 19:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/10/2023 19:52

Recurso Especial não admitido
29/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/09/2023 17:33

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/09/2023 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/09/2023 18:15

Juntada de Petição
26/09/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
25/09/2023 16:55

Juntada de Petição
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/08/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
18/08/2023 11:40

Sentença confirmada - por unanimidade
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001449-34.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MEGA ANGRA DISTRIBUIDORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) APELANTE: MARCOS JOSE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 132
14/07/2023 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
28/06/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001931-02.2019.4.02.5106

Joao Fortes Engenharia S A - em Recupera...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2019 18:54

Exibir Processo

Processo nº 5001931-02.2019.4.02.5106

Jfe 49 Empreendimentos Imobiliarios Spe ...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5006490-52.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elzimara Borges Neves da Silva

Advogado: Andre Tendler Leibel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5004347-90.2023.4.02.0000

Belfort Brasil Apoio e Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5001449-34.2022.4.02.5111

Mega Angra Distribuidora Eireli

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2022 16:31

Exibir Processo