TRF2 - 5001931-02.2019.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 09:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
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09/05/2024 11:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/04/2024 09:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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18/04/2024 18:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/04/2024 18:45
Decisão interlocutória
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18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/04/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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16/04/2024 15:58
Juntada de Petição
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25/03/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/03/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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20/02/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2024 16:52
Recurso Especial não admitido
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28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/11/2023 16:53
Juntada de certidão
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24/11/2023 16:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/11/2023 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/11/2023 16:10
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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05/10/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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03/10/2023 19:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5001931-02.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) ADVOGADO(A): RONAN LUIZ BRAGANCA DE SOUZA (OAB RJ144994) APELANTE: JFE 49 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) ADVOGADO(A): RONAN LUIZ BRAGANCA DE SOUZA (OAB RJ144994) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/09/2023 18:20
Juntada de certidão
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04/09/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
-
04/09/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/09/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
01/09/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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08/08/2023 14:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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08/08/2023 14:57
Retirado de pauta
-
08/08/2023 12:40
Juntada de Petição
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001931-02.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) ADVOGADO(A): RONAN LUIZ BRAGANCA DE SOUZA (OAB RJ144994) APELANTE: JFE 49 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) ADVOGADO(A): RONAN LUIZ BRAGANCA DE SOUZA (OAB RJ144994) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:37
Juntada de certidão
-
17/07/2023 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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14/07/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/06/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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