STJ - 5001449-34.2022.4.02.5111

15/08/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2024 13:23

Transitado em Julgado em 15/08/2024

24/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024 Petição Nº 393549/2024 - RE no AgInt no

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0393549 - RE no AgInt no AREsp 2540186 - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 14:20

Negado seguimento ao recurso de MEGA ANGRA DISTRIBUIDORA LTDA

19/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/06/2024 15:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 515205/2024

19/06/2024 15:29

Protocolizada Petição 515205/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/06/2024

27/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/05/2024 Petição Nº 393549/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

24/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 393549/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

15/05/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 17:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/05/2024 17:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/05/2024 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 393549/2024

15/05/2024 16:15

Protocolizada Petição 393549/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024

24/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 122249/2024 - AgInt

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0122249 - AgInt no AREsp 2540186 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MEGA ANGRA DISTRIBUIDORA LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00122249/2024 - AgInt no AREsp 2540186/RJ

12/04/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122249/2024 - AgInt no AREsp 2540186/RJ

18/03/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/03/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/03/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 122249/2024 - AgInt

15/03/2024 19:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0122249 - AgInt no AREsp 2540186 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

08/03/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177359/2024

08/03/2024 17:20

Protocolizada Petição 177359/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2024

26/02/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 122249/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 122249/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122249/2024

23/02/2024 11:17

Protocolizada Petição 122249/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

14/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:11

Não conhecido o recurso de MEGA ANGRA DISTRIBUIDORA LTDA

25/01/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO