TRF2 - 5000289-88.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
25/07/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/07/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000289-88.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 816) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DO CARMO BASTOS DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) ADVOGADO: JOSÉ EUGÊNIO VALLANDRO (OAB ES018614) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 816
-
24/05/2022 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
24/05/2022 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 18
-
24/05/2022 12:55
Juntada de Petição
-
20/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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02/05/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/05/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/04/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 18:29
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000289-88.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 767) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DO CARMO BASTOS DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) ADVOGADO: JOSÉ EUGÊNIO VALLANDRO (OAB ES018614) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 767
-
24/02/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/02/2021 17:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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22/02/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/02/2021 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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