TRF2 - 5030194-20.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/05/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/05/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 20:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/05/2024 20:18
Juntado(a)
-
03/05/2024 16:47
Juntado(a)
-
03/02/2024 16:06
Juntada de Petição
-
19/12/2023 10:12
Decisão interlocutória
-
18/12/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 12:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/12/2023 10:25
Juntada de Petição
-
07/11/2023 14:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
-
28/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030194-20.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RET SERVICOS CLINICOS DE FISIOTERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDA EDITAL Nº 510010989359 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50301942020234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 157449497923 O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50301942020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RET SERVICOS CLINICOS DE FISIOTERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-06, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042219693700, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada RET SERVICOS CLINICOS DE FISIOTERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-06, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 298.253,85 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/07/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
26/07/2023 14:08
Intimação por Edital
-
26/07/2023 14:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023
-
25/07/2023 18:39
Expedição de Edital - citação
-
25/07/2023 10:47
Determinada a citação
-
25/07/2023 08:33
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 08:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/06/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/06/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/06/2023 17:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
20/06/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2023 17:00
Decisão interlocutória
-
19/06/2023 22:03
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 22:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/06/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/06/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 09:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/06/2023 19:29
Decisão interlocutória
-
14/06/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 11:22
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2023 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2023 14:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/04/2023 16:40
Decisão interlocutória
-
18/04/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063631-86.2022.4.02.5101
Centron - Centro de Tratamento Oncologic...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2022 16:12
Processo nº 5063631-86.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Centron - Centro de Tratamento Oncologic...
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 17:26
Processo nº 5004976-98.2022.4.02.0000
Maria Paulina dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2022 16:26
Processo nº 0022419-20.2015.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculo...
Advogado: Almerio Antunes de Andrade Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 13:36
Processo nº 5061030-73.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Profit Construcoes e Reformas LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 16:57