TRF2 - 5013376-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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04/10/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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10/08/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/08/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/08/2023 16:27
Juntada de Petição
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09/08/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 19:50
Juntada de Certidão
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09/08/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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09/08/2023 18:24
Determinada a intimação
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08/08/2023 20:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2023 20:00
Juntada de Certidão
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08/08/2023 19:56
Retirado de pauta
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03/08/2023 18:37
Juntada de Petição
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28/07/2023 12:39
Lavrada Certidão
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013376-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: POSTO DE GASOLINA SABIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
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18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
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07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:50
Lavrada Certidão - Inspecionado
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28/01/2020 12:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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27/01/2020 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2020 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/01/2020 13:10
Ato ordinatório praticado
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22/01/2020 13:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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19/11/2019 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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