TRF2 - 5007390-04.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VANIA SANTOS DE JESUS

CPF *98.***.*28-57

Advogados

CAIRO FIORI DURVAL

OAB: 033457/ES

CPF *48.***.*51-02

EMANUEL PEIXOTO JUNIOR

OAB: 038009/ES

CPF *55.***.*26-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2025 13:31

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 03/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

  • 30/07/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 17:19

    Juntada de Petição

  • 19/05/2025 14:35

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

  • 01/04/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018032-04.2025.4.02.9666/TRF (FIORI DURVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/04/2025 10:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018031-19.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 10:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018030-34.2025.4.02.9666/TRF (VANIA SANTOS DE JESUS)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-41 processada no TRF2 com o no. 50180320420254029666/TRF (FIORI DURVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-41 processada no TRF2 com o no. 50180311920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-41 processada no TRF2 com o no. 50180303420254029666/TRF (FIORI DURVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-41 processada no TRF2 com o no. 50180303420254029666/TRF (VANIA SANTOS DE JESUS)

  • 26/02/2025 17:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*00-41

  • 25/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

  • 07/02/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

  • 07/02/2025 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 06/02/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2025 18:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-41

  • 05/02/2025 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 05/02/2025 17:56

    Juntada de Petição

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 23/01/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 29/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 29/11/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 28/11/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 28/11/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 22/11/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 15:31

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01

  • 22/08/2024 16:21

    Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL

  • 22/08/2024 16:21

    Despacho

  • 22/08/2024 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 04/06/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:35

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 14/05/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 16:11

    Despacho

  • 14/05/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 16/04/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 13:54

    Despacho

  • 15/04/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 13/03/2024 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 23/02/2024 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 09/02/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 10:39

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 29/01/2024 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 24/01/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/01/2024 14:00

    Despacho

  • 24/01/2024 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 24/01/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 22/01/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2024 16:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-41

  • 22/01/2024 16:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 135

  • 18/01/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/01/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/01/2024 15:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-41

  • 18/01/2024 15:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 12/01/2024 18:00

    Juntada de Petição

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 12/12/2023 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 24/11/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 07/11/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 07/11/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 31/10/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 05/09/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/09/2023 13:12

    Despacho

  • 04/09/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 16:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/09/2023 11:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 04/09/2023 11:02

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 109

  • 01/09/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 108

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 108 e 109

  • 31/07/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 96

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/07/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 95

  • 14/07/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/07/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007390-04.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VANIA SANTOS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIRO FIORI DURVAL (OAB ES033457) ADVOGADO(A): EMANUEL PEIXOTO JUNIOR (OAB ES038009) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 189

  • 26/04/2023 12:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/04/2023 12:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 25/04/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/04/2023 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/04/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/04/2023 08:27

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 05/04/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/04/2023 09:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/04/2023 09:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/04/2023 09:30

    Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

  • 04/04/2023 18:55

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61

  • 19/02/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/02/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 60, 61 e 62

  • 17/02/2023 08:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/02/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 08/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2023 15:27

    Julgado procedente o pedido

  • 20/01/2023 15:50

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/12/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/12/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/12/2022 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/11/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/11/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/11/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/10/2022 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 15:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/10/2022 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2022 23:46

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/09/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/08/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 14:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/07/2022 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2022 01:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/06/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2022 10:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 03/06/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/06/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 12:19

    Despacho

  • 02/06/2022 21:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/05/2022 10:01

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 14/04/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/04/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANIA SANTOS DE JESUS <br/> Data: 25/05/2022 às 11:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/

  • 09/04/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/03/2022 16:13

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 12:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/03/2022 12:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/03/2022 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 00:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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