TRF2 - 5029309-06.2023.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 23:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50183375120234020000/TRF2
-
04/04/2024 08:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
28/03/2024 20:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50183375120234020000/TRF2
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/03/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/03/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 18:08
Despacho
-
12/03/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
19/02/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
16/02/2024 14:04
Juntado(a)
-
07/02/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 13:07
Despacho
-
03/02/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 17:44
Juntada de Petição
-
01/02/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/11/2023 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2023 17:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50183375120234020000/TRF2
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/11/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 20:28
Despacho
-
03/11/2023 09:11
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
19/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 16:23
Decisão interlocutória
-
18/10/2023 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/10/2023 15:32
Juntada de Petição
-
02/10/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 18:57
Determinada a intimação
-
02/10/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 15:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/09/2023 18:35
Juntada de Petição
-
27/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 15:05
Juntado(a)
-
19/09/2023 17:24
Despacho
-
12/09/2023 10:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/09/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/09/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/07/2023 12:14
Intimação por Edital
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
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31/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029309-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPOLIO DE MANUEL DA CONCEICAO PINTO LEAL RIBEIRO EDITAL Nº 510011016001 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
CDA: 7012205458906.
A Doutora ADRIANE LEAL RESTUM CURADO, Juíza Federal Substituta da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada ESPOLIO DE MANUEL DA CONCEICAO PINTO LEAL RIBEIRO, CPF: *41.***.*08-91, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 8.046.363,86 (oito milhões, quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), atualizado em 22/06//2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 500739700623, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 28/07/2023.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, ADRIANE LEAL RESTUM CURADO, Juíza Federal Substituta da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
28/07/2023 14:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2023
-
28/07/2023 13:37
Expedição de Edital - citação
-
28/07/2023 12:39
Despacho
-
06/07/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 13:43
Despacho
-
09/06/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2023 20:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2023 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2023 22:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/05/2023 13:05
Despacho
-
19/05/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/05/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 12:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2023 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2023 18:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/04/2023 22:12
Despacho
-
13/04/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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