TRF2 - 5046372-15.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
28/04/2024 22:20
Recebidos os autos do STF
-
22/03/2024 19:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5046372152021402510120240322190659
-
22/03/2024 18:24
Recurso Extraordinário admitido
-
22/03/2024 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 11:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/03/2024 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/03/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/03/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/02/2024 20:38
Juntada de Petição
-
08/02/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/02/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/02/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB28
-
05/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
05/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
30/01/2024 15:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5046372-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TAC POWER LINES - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA NO AEROPORTO DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
28/11/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 16:59
Retirado de pauta
-
13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5046372-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TAC POWER LINES - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA NO AEROPORTO DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5046372-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TAC POWER LINES - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA NO AEROPORTO DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 16:59
Retirado de pauta
-
26/09/2023 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:01)
-
25/09/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
25/09/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/09/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
18/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 20:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/08/2023 19:59
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 19:56
Retirado de pauta
-
28/07/2023 12:39
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5046372-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TAC POWER LINES - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA NO AEROPORTO DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/10/2021 10:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
10/10/2021 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2021 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/10/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2021 20:03
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 18:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/08/2021 10:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB12)
-
25/08/2021 10:54
Alterado o assunto processual
-
24/08/2021 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
28/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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