TRF2 - 5006647-82.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

VANIA MARIA DE OLIVEIRA JOSE

CPF *94.***.*13-20

Advogados

ANE FALEIRO GONCALVES

OAB: 172314/RJ

CPF *54.***.*57-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 14:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 02/10/2023 14:45

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

  • 02/10/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 29/08/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:01

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/08/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 09:28

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/08/2023 21:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:37

    Sentença confirmada - por maioria

  • 01/08/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006647-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VANIA MARIA DE OLIVEIRA JOSE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANE FALEIRO GONCALVES (OAB RJ172314) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 13:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 21/07/2023 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 22:26

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 06:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/03/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/03/2023 09:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/02/2023 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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