TRF2 - 5072758-14.2023.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

JC LUZ MACAE ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA

CNPJ: 09.596.043/0001-56

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

CPF *95.***.*66-48

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 01/02/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/01/2024 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 23:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/01/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/01/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 17:07

    Despacho

  • 10/01/2024 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/12/2023 12:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/11/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 14:31

    Despacho

  • 28/11/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/11/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/11/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 14:55

    Despacho

  • 22/11/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/10/2023 04:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 04:26

    Expedição de ofício

  • 16/10/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/10/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/10/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/10/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/10/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 14:30

    Despacho

  • 10/10/2023 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 10:15

    Juntado(a)

  • 09/10/2023 20:41

    Despacho

  • 09/10/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/10/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/10/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 12:40

    Despacho

  • 04/10/2023 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/10/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:28

    Juntado(a)

  • 19/09/2023 17:28

    Despacho

  • 11/09/2023 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/09/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/07/2023 12:19

    Intimação por Edital

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072758-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JC LUZ MACAE ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA EDITAL Nº 510010994885 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

    CDAs: 7041900487327, 7021602206465 e 7061604628048.

    A Doutora ADRIANE LEAL RESTUM CURADO, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  JC LUZ MACAE ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-56, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 1.118.788,22 (um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), atualizado em 27/07/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 940092234523, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 26/07/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, ADRIANE LEAL RESTUM CURADO, Juíza Federal Substituta da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 27/07/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023

  • 26/07/2023 15:31

    Expedição de Edital - citação

  • 25/07/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/07/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/07/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 12:12

    Despacho

  • 20/07/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2023 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2023 13:15

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 03/07/2023 19:46

    Despacho

  • 03/07/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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