TRF2 - 5020544-17.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
07/04/2025 16:48
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
-
07/04/2025 14:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/02/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/02/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/02/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
12/02/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/02/2025 09:04
Juntada de Petição
-
07/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 16:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 16:28
Recurso Especial não admitido
-
07/02/2025 14:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2024 16:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/06/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/06/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
25/05/2024 21:33
Juntada de Petição
-
23/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 20:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 20:21
Despacho
-
21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 07:17
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 15:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/02/2024 18:28
Juntada de Petição
-
15/02/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/01/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
21/12/2023 00:39
Juntada de Petição
-
19/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2023 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5020544-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIA IMPORTER COMERCIO EXTERIOR SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/09/2023 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/09/2023 13:12
Juntada de Petição
-
04/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 15:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/09/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
30/08/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/08/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2023 12:07
Juntada de Petição
-
22/08/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2023 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/07/2023 12:39
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5020544-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIA IMPORTER COMERCIO EXTERIOR SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
26/11/2021 19:16
Juntada de Petição
-
24/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/10/2021 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2021 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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