TRF2 - 5058685-37.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 10:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50154895720244020000/TRF2
-
23/03/2025 22:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015489-57.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 33, 34
-
20/03/2025 19:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50154895720244020000/TRF2
-
30/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
13/12/2024 12:24
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50154904220244020000/TRF2
-
04/12/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
04/12/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
03/12/2024 16:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/12/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 16:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015489-57.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16
-
02/12/2024 14:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154895720244020000/TRF2
-
08/11/2024 17:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015490-42.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
08/11/2024 16:44
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154904220244020000/TRF2
-
07/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
06/11/2024 08:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015489-57.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
-
05/11/2024 18:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154895720244020000/TRF2
-
01/11/2024 18:06
Juntada de Petição
-
01/11/2024 18:02
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 91 e 90 Número: 50154904220244020000/TRF2
-
29/10/2024 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
10/10/2024 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 19:35
Juntada de Petição
-
03/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 16:11
Decisão interlocutória
-
30/09/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/09/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 13:35
Juntada de peças digitalizadas
-
27/08/2024 18:01
Juntada de Petição
-
27/08/2024 17:44
Juntada de Petição
-
13/08/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/08/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 11:59
Decisão interlocutória
-
02/08/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 14:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/06/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/06/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 19:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/06/2024 11:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
03/06/2024 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
24/05/2024 10:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/05/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 13:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018136-59.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 32
-
21/05/2024 19:19
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50181365920234020000/TRF2
-
16/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
10/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/05/2024 13:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/04/2024 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
17/04/2024 11:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/04/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 18:11
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/04/2024 18:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018136-59.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
-
08/04/2024 22:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50181365920234020000/TRF2
-
19/03/2024 11:10
Juntada de Petição
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/01/2024 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/12/2023 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
15/12/2023 00:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
12/12/2023 13:58
Juntada de Petição - LA BULL SERVICOS MARITIMOS LTDA (RJ179898 - FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA)
-
24/11/2023 15:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018136-59.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
-
24/11/2023 15:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50181365920234020000/TRF2
-
22/11/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 15:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50181365920234020000/TRF2
-
17/11/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/11/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/11/2023 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
10/11/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/11/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/11/2023 14:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 18:05
Decisão interlocutória
-
25/10/2023 10:36
Juntada de Petição
-
10/10/2023 10:23
Juntada de Petição
-
09/10/2023 15:21
Juntada de Petição
-
09/10/2023 15:20
Juntada de Petição - LA BULL SERVICOS MARITIMOS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
-
02/10/2023 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 17:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/09/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/09/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 14:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2023
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2023
-
31/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058685-37.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LA BULL SERVICOS MARITIMOS LTDA EDITAL Nº 510011022753 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) LA BULL SERVICOS MARITIMOS LTDA, CPF/CNPJ: 06.***.***/0001-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50586853720234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 101.555,03 e 9.311,86 (cento e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos e nove mil, trezentos e onze reais e oitenta e seis centavos), atualizada até (18/05/2023 14:18:56), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 190575239 e 190575220, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/07/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
28/07/2023 19:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2023
-
28/07/2023 19:56
Expedição de Edital - citação
-
28/07/2023 19:56
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 19:15
Decisão interlocutória
-
13/06/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/06/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 14:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
30/05/2023 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
23/05/2023 12:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/05/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 17:54
Determinada a citação
-
18/05/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029859-44.2022.4.02.5001
Marcia Cristina Pessanha de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2023 15:26
Processo nº 5017091-14.2021.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2025 12:41
Processo nº 5017091-14.2021.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Superintendente de Tributacao - Estado D...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037188-44.2021.4.02.5001
Luzimar dos Santos Soares de Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:03
Processo nº 5058589-22.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Adj Servico de Transporte LTDA
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 14:05