10/04/2024 19:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
10/04/2024 19:13

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
10/04/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/04/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
25/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/03/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/03/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
22/03/2024 20:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/03/2024 13:27

Lavrada Certidão
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5061413-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MAXWELL RIBEIRO MAIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CLAUDIA REGINA FERNANDES MAIA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
27/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2024 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59 Sequencial: 130
26/02/2024 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/01/2024 19:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
30/12/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/12/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
12/12/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
12/12/2023 13:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
12/12/2023 12:23

Recebidos os autos do STJ
26/05/2023 20:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/05/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/05/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/05/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/05/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/05/2023 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/05/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/05/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 19:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/05/2023 19:49

Recurso Especial Admitido
11/05/2023 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2022 14:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/09/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/09/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/09/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/09/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/09/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/09/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 18:24

Recurso Especial sobrestado
05/09/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/07/2022 17:30

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
18/07/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/07/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/07/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2022 17:44

Despacho
11/07/2022 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2022 16:37

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/07/2022 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/06/2022 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2022 17:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/05/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
29/04/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2022 14:49

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
26/04/2022 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/04/2022 13:16

Lavrada Certidão
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 18/04/2022 13:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5061413-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MAXWELL RIBEIRO MAIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CLAUDIA REGINA FERNANDES MAIA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/03/2022 14:51

Juntada de Certidão
25/03/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2022 13:00 Sequencial: 309
24/03/2022 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/03/2022 12:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
08/03/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/02/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2022 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
11/02/2022 12:00

Sentença confirmada - por unanimidade
28/01/2022 18:46

Lavrada Certidão
17/12/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021 Data da sessão: 07/02/2022 13:00:00
15/12/2021 18:59

Juntada de Certidão
15/12/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2021 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2022 13:00 Sequencial: 220
15/12/2021 11:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/04/2021 10:55

Juntada de Petição
30/03/2021 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053909-62.2021.4.02.5101

Maria Dalva Ferreira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5006874-79.2021.4.02.5110

Jose Miguel da Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2022 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5022227-60.2019.4.02.5101

Mauricio Liberato Barroso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mikal da Conceicao Freire da Silva Gasta...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5022227-60.2019.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Mauricio Liberato Barroso

Advogado: Mikal da Conceicao Freire da Silva Gasta...

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5022227-60.2019.4.02.5101

Mauricio Liberato Barroso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo