TRF2 - 5001314-92.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARCELO CAMARA GUERREIRO

CPF *17.***.*06-84

Advogados

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB: 042043/DF

CPF *16.***.*29-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 13:11

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 09:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/06/2024 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001314922023402000020240612145715

  • 11/06/2024 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/06/2024 15:11

    Despacho

  • 10/06/2024 18:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/04/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/04/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/03/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/03/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/03/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/03/2024 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2024 15:01

    Recurso Especial não admitido

  • 06/03/2024 11:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2024 06:31

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 14:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 04/03/2024 07:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/02/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/02/2024 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/12/2023 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2023 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/12/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 22:53

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/09/2023 12:59

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/08/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2023 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 18:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/07/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001314-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCELO CAMARA GUERREIRO ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 17/07/2023 18:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/04/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/03/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/03/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2023 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 09/02/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 02:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/02/2023 02:23

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/02/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 17:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/02/2023 16:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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