TRF2 - 5077386-51.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 18:53
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
05/08/2025 10:57
Recebidos os autos do STF
-
18/06/2025 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5077386512020402510120250618131341
-
18/06/2025 13:12
Recebidos os autos do STJ
-
18/06/2025 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Recebidos os autos do STJ - 18/06/2025 10:24:40)
-
17/06/2025 13:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5077386512020402510120250617135910
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
16/06/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
-
17/05/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
17/05/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
16/05/2025 17:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 10:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2025 10:07
Decisão interlocutória
-
14/05/2025 10:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2025 10:07
Negado seguimento a Recurso Especial
-
25/04/2025 18:58
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
24/04/2025 12:22
Juntada de Petição
-
15/04/2025 17:11
Juntada de Petição
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
23/08/2024 12:49
Juntada de Petição
-
22/08/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
22/08/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
21/08/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/08/2024 15:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
20/08/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 22:37
Recebidos os autos do STJ
-
26/04/2024 17:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/04/2024 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/04/2024 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
09/04/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/03/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/03/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/03/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/03/2024 17:36
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/03/2024 16:43
Recurso Especial Admitido
-
15/03/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 15:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/03/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
15/12/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/12/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/12/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/12/2023 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58
-
14/11/2023 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
09/11/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 14:24
Retirado de pauta
-
09/11/2023 14:17
Juntada de Petição
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5077386-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
23/10/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/09/2023 12:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
19/09/2023 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/09/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/09/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 10:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/09/2023 10:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/09/2023 20:50
Juntada de Petição
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
17/08/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/08/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/08/2023 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5077386-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
20/07/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 16:33
Juntada de Petição
-
04/07/2023 12:45
Juntada de Petição
-
07/02/2022 15:29
Juntada de Petição
-
14/07/2021 14:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
14/07/2021 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/07/2021 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2021 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/07/2021 15:19
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 15:17
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 15:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
05/07/2021 12:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/06/2021 19:21
Distribuído por prevenção - Número: 50152318620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001897-77.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ernesto Correa de Guama
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 08:00
Processo nº 5003796-25.2022.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo de Tarco dos Santos Abud
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 13:31
Processo nº 5002707-09.2022.4.02.5005
Creuzenir do Carmo Martins Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:03
Processo nº 5001261-14.2023.4.02.0000
Universidade Federal Rural do Rio de Jan...
Cezar Augusto Miranda Guedes
Advogado: Rodrigo Bicaco Arantes Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 14:49
Processo nº 5003984-45.2022.4.02.5107
Arnaldo Baptista Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 11:51