TRF2 - 5008977-92.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 30ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 10:42

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 10:42

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/08/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/08/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/08/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 12:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 25/08/2023 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 25/08/2023 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2023 17:29

    Declarado competente - por unanimidade

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5008977-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER SUSCITANTE: Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA INTERESSADO: REJANE MARIA DE AQUINO LARANJA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA LABARBA MACIEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 20/07/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 12:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 18/07/2023 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 07/07/2023 16:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 07/07/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/06/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2023 18:01

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB03 -> SUB1TESP

  • 20/06/2023 20:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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