TRF2 - 5022227-60.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2023 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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03/04/2023 13:38
Recebidos os autos do STJ
-
02/12/2022 10:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/12/2022 18:53
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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01/12/2022 18:53
Juntada de Certidão
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30/11/2022 11:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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29/11/2022 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/11/2022 18:45
Decisão interlocutória
-
29/11/2022 13:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/11/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/10/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/10/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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04/09/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/09/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/09/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/09/2022 12:50
Recurso Especial não admitido
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19/08/2022 12:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/08/2022 12:29
Juntada de Certidão
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18/08/2022 14:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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18/08/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/07/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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26/05/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 18:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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17/05/2022 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/04/2022 19:08
Juntado(a)
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26/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
26/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5022227-60.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 873) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MAURICIO LIBERATO BARROSO (AUTOR) ADVOGADO: MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/04/2022 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2022 11:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 873
-
27/05/2021 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
22/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/05/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2021 00:11
Juntada de Petição
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03/05/2021 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
08/04/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/04/2021 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/04/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2021 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/04/2021 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2021 15:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2021 15:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021
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05/02/2021 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/02/2021 18:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
02/02/2021 11:45
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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02/02/2021 07:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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01/02/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2021 15:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2021 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/01/2021 12:35
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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29/01/2021 12:35
Vista ao MP
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05/06/2020 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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