TRF2 - 5001897-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 17:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/03/2024 15:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/03/2024 15:03
Recurso Especial Admitido
-
15/03/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 09:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
-
20/02/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
-
19/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
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13/12/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
-
13/12/2023 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/12/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/12/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/12/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 20:27
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
31/10/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001897-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FLAVIO CORREA DE GUAMA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: ERNESTO CORREA DE GUAMA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: SERGIO CORREA DE GUAMA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: MARINA CORREA DE GUAMA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
10/10/2023 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
20/09/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
-
13/09/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/09/2023 10:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
11/09/2023 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/09/2023 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/09/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/09/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
-
01/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/09/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2023 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 17:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/07/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001897-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ERNESTO CORREA DE GUAMA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: SERGIO CORREA DE GUAMA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: MARINA CORREA DE GUAMA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: FLAVIO CORREA DE GUAMA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
19/07/2023 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/04/2023 19:19
Juntada de Petição
-
03/04/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/04/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/03/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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16/02/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/02/2023 17:10
Determinada a intimação
-
15/02/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/02/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 14:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/02/2023 13:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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