TRF2 - 5070027-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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18/09/2023 14:47
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023
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18/09/2023 14:46
Lavrada Certidão
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/08/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/08/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/08/2023 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/08/2023 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/08/2023 10:47
Juntada de Petição
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31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5070027-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO SCHMIDT PIMENTEL (OAB SP258550) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43
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20/07/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/02/2022 15:44
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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04/02/2022 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/12/2021 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/12/2021 12:41
Ato ordinatório praticado
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01/12/2021 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/12/2021 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/11/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/11/2021 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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23/11/2021 14:17
Deferido o pedido
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22/11/2021 14:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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22/11/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/11/2021 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/11/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2021 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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13/11/2021 13:44
Determinada a intimação
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09/11/2021 18:49
Juntada de Petição
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05/11/2021 15:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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05/11/2021 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2021 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/10/2021 19:59
Ato ordinatório praticado
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14/10/2021 12:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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13/10/2021 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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