TRF2 - 5004877-94.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

DIRCE ROCHA DE DAMASCENO

CPF *27.***.*58-53

Advogados

JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES

OAB: 049984/RJ

CPF *68.***.*44-87

VALERIA PEREIRA FRANCO

OAB: 077562/RJ

CPF *55.***.*13-91

EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA

OAB: 034704/RJ

CPF *97.***.*80-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 11:12

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2024 11:11

    Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 16/01/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/01/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/01/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/01/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/01/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2024 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/01/2024 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/12/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 14/11/2023 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 14/11/2023 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 24/10/2023 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/10/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/09/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2023 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/09/2023 19:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/09/2023 16:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/09/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/09/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/09/2023 11:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/09/2023 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2023 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/09/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2023 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/07/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004877-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DIRCE ROCHA DE DAMASCENO ADVOGADO(A): EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ034704) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 20/07/2023 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/05/2023 11:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/05/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/05/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/05/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/05/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 12:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/04/2023 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/04/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 16:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/04/2023 20:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 225 do processo originário.Número: 00254283920054025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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