TRF2 - 5017845-19.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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12/09/2023 12:30
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
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12/09/2023 12:30
Lavrada Certidão
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/08/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/08/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/08/2023 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/08/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/08/2023 15:26
Juntada de Petição
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31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5017845-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HOMEBABY HOMECARE DA CRIANCA ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44
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20/07/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/12/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/12/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/12/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2022 14:27
Distribuído por prevenção - Número: 50072088320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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