TRF2 - 5005115-67.2022.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

RICARDO MELO DE ALMEIDA

CPF *31.***.*67-20

Advogados

RAQUEL DE BARCELOS NETO

OAB: 159295/RJ

CPF *08.***.*49-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 08/01/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 19:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093672-81.2023.4.02.9666/TRF (RICARDO MELO DE ALMEIDA)

  • 30/12/2023 19:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093674-51.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/12/2023 19:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093673-66.2023.4.02.9666/TRF (RAQUEL DE BARCELOS NETO)

  • 06/12/2023 13:08

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 11:41

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*55-28 processada no TRF2 com o no. 50936728120234029666/TRF (RAQUEL DE BARCELOS NETO)

  • 24/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*55-28 processada no TRF2 com o no. 50936745120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 24/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*55-28 processada no TRF2 com o no. 50936736620234029666/TRF (RAQUEL DE BARCELOS NETO)

  • 24/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*55-28 processada no TRF2 com o no. 50936728120234029666/TRF (RICARDO MELO DE ALMEIDA)

  • 22/11/2023 17:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*55-28

  • 17/11/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 08/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 30/10/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/10/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 29/10/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/10/2023 20:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*55-28

  • 29/10/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/10/2023 12:41

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 12:39

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 13:57

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 19/09/2023 13:08

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 19/09/2023 13:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/09/2023 07:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03

  • 19/09/2023 07:29

    Transitado em Julgado - Data: 18/9/2023

  • 16/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/08/2023 06:56

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 06:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/08/2023 06:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/08/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/08/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005115-67.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RICARDO MELO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE BARCELOS NETO (OAB RJ159295) PERITO: BASSAM MOUSSALLEM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 166

  • 21/07/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2023 15:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 15/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 03/07/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/06/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/06/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/06/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/06/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/06/2023 08:34

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 13:47

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 01:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2023 01:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2023 17:57

    Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 08:46

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 13:32

    Juntado(a)

  • 09/01/2023 14:04

    Juntada de Petição

  • 12/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/11/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/10/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/10/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/10/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/10/2022 09:38

    Juntada de Petição

  • 22/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 07/10/2022 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 14:06

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 14:04

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO MELO DE ALMEIDA <br/> Data: 13/10/2022 às 09:00. <br/> Local: SALA DO CONSULTÓRIO DO PERITO 4 - CEMOC - Rua Marechal Deodoro, 256 - Centro - Campos/RJ ( Esquina da Marechal Deodoro com

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2022 14:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2022 16:47

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 01:10

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 00:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/09/2022 00:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 17:28

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/09/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 01:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 14:38

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2022 18:39

    Alterado o assunto processual

  • 19/08/2022 19:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 19:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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