TRF2 - 5016422-98.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCELO ASSIS DE SOUZA

CPF *13.***.*55-00

Advogados

VIVIANE CRIS SANTOS DO PRADO

OAB: 160666/RJ

CPF *54.***.*70-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 16:48

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 16:42

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 01/09/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2023 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/07/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016422-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARCELO ASSIS DE SOUZA ADVOGADO(A): VIVIANE CRIS SANTOS DO PRADO (OAB RJ160666) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 20/07/2023 11:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/03/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/03/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/03/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 25/11/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/11/2022 14:49

    Determinada a intimação

  • 23/11/2022 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/11/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 16:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/11/2022 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)

  • 22/11/2022 16:18

    Alterado o assunto processual

  • 22/11/2022 05:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/11/2022 05:54

    Declarada incompetência

  • 16/11/2022 19:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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