29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000656-46.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ADECIR ROSARIO DOS SANTOSADVOGADO(A): ROZILANDI FONSECA PINTO (OAB RJ147045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 16/05/2025 - Juntada de certidão
16/05/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
16/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:01

Baixa Definitiva
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/04/2025 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 19:58

Determinada a intimação
21/03/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 01:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005876-81.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/03/2025 01:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005875-96.2025.4.02.9666/TRF (ADECIR ROSARIO DOS SANTOS)
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/02/2025 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-26 processada no TRF2 com o no. 50058768120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-26 processada no TRF2 com o no. 50058759620254029666/TRF (ADECIR ROSARIO DOS SANTOS)
30/01/2025 15:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*46-26
18/12/2024 07:20

Despacho
17/12/2024 20:56

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 23:26

Juntada de Petição
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:03

Determinada a intimação
09/09/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/09/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
16/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2024 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*46-26
03/08/2024 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/08/2024 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
30/07/2024 07:34

Juntada de Petição
23/07/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:44

Determinada a intimação
23/07/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
07/06/2024 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2024 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2024 08:43

Determinada a intimação
07/06/2024 08:02

Juntada de Petição
06/06/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2024 16:34

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 15:43

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/05/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/04/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 14:18

Conclusos para julgamento
18/04/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 69
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/03/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2024 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:46

Juntada de Petição
01/03/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/03/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/02/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/02/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
23/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ADECIR ROSARIO DOS SANTOS Data: 13/03/2024 às 13:15. Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
15/02/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/01/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/01/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 22:08

Determinada a citação
26/01/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 08:15

Juntada de Petição
29/11/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/11/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 39
25/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 13:00

Determinada a intimação
28/09/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
18/09/2023 11:50

Transitado em Julgado - Data: 18/9/2023
16/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 16:26

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
08/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:00:00
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000656-46.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ADECIR ROSARIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROZILANDI FONSECA PINTO (OAB RJ147045) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2023 14:00 Sequencial: 170
21/07/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
04/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/05/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:18

Juntada de Petição
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2023 14:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
07/03/2023 13:44

Conclusos para julgamento
07/03/2023 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 27/02/2023 12:12:36)
07/03/2023 10:21

Juntada de Certidão
27/02/2023 12:05

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
27/02/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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