15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008949-10.2001.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CLEBER ROCHA MOREIRAADVOGADO(A): HELENA COUTINHO COELHO (OAB RJ039215)ADVOGADO(A): DENISE RIBEIRO DA CRUZ (OAB RJ121819)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ IORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ121588)EXECUTADO: ANDRE LUIZ HONORATO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS BRAGA CAETANO (OAB RJ039156)EXECUTADO: FRANCISCO DE BONI NETOADVOGADO(A): RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB SP257146) DESPACHO/DECISÃO Eventos 592 e 604: Informe o exequente se ainda há algo a requerer em 5 dias.

Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção da execução.
28/07/2023 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008949-10.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EXECUTADO: CLEBER ROCHA MOREIRA EXECUTADO: FRANCISCO DE BONI NETO EXECUTADO: CLAUDIO ROCHA MOREIRA EXECUTADO: ANDRE LUIZ HONORATO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010998334 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 657273136521.

O presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR, RICARDO LEVY MARTINS, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 00089491020014025101, em que são partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X CLEBER ROCHA MOREIRA, ANDRE LUIZ HONORATO DE OLIVEIRA, CLAUDIO ROCHA MOREIRA e FRANCISCO DE BONI NETO. É o presente Edital expedido para proceder a INTIMAÇÃO de ESPÓLIO DE CLÁUDIO ROCHA MOREIRA, para conhecimento dos termos da ação supracitada, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, bem como, para que efetue o pagamento de multa civil no valor da última remuneração recebida pelo réu CLEBER ROCHA MOREIRA, atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos moldes do art. 523 c/c 524 do CPC/2015.

E, para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo da 8ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na Av.

Rio Branco, nº 243, anexo II, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e publicado na forma da lei.

DADO E PASSADO, neste Município, em 26/07/2023. Eu, BRUNO BENEDETTI NICOLAU, o digitei.

E eu, FLAVIA BARRETO SIMÃO, Diretora de Secretaria, o conferi. (ass.)
23/08/2021 07:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/08/2021 07:26

Transitado em Julgado em 20/08/2021
28/05/2021 13:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505166/2021
28/05/2021 13:14

Protocolizada Petição 505166/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2021
27/05/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 207863/2021 - AgInt
26/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0207863 - AgInt no AREsp 1820704 - Publicação prevista para 27/05/2021
24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO ROCHA MOREIRA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 207863/2021 - AgInt no AREsp 1820704
17/05/2021 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)
10/05/2021 10:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/05/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021
07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/05/2021 17:06

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207863/2021 - AgInt no AREsp 1820704/RJ
07/05/2021 11:07

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
23/04/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
23/04/2021 20:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/04/2021 17:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 341264/2021 (Juntada automática)
14/04/2021 17:11

Protocolizada Petição 341264/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2021
08/04/2021 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
08/04/2021 16:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
08/04/2021 16:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
08/04/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
06/04/2021 16:50

Determinada a distribuição do feito
05/04/2021 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
29/03/2021 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 263956/2021
29/03/2021 13:09

Protocolizada Petição 263956/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2021
17/03/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2021 Petição Nº 207863/2021 -
16/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 207863/2021. Publicação prevista para 17/03/2021)
16/03/2021 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 207863/2021
16/03/2021 12:58

Protocolizada Petição 207863/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2021
15/03/2021 12:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 202433/2021 (Juntada automática)
15/03/2021 12:46

Protocolizada Petição 202433/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2021
09/03/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021
08/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/03/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021
08/03/2021 15:10

Não conhecido o recurso de ANDRÉ LUIZ HONORATO DE OLIVEIRA e CLAUDIO ROCHA MOREIRA - ESPÓLIO
11/02/2021 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/02/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/01/2021 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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