TRF2 - 0013525-02.2008.4.02.5101

31/08/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801708/2025

31/08/2025 11:01

Protocolizada Petição 801708/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2025

28/08/2025 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/07/2024 13:01

Juntada de Petição de petição nº 617901/2024

25/07/2024 12:39

Protocolizada Petição 617901/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2024

20/03/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/03/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2024 10:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 215579/2024

20/03/2024 10:39

Protocolizada Petição 215579/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

07/03/2024 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2024 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2024 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO