25/11/2024 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142 e 144
24/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/09/2024 16:29

Despacho
20/09/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
19/09/2024 23:28

Recebidos os autos do STJ
26/06/2024 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006824862023402000020240626115244
25/06/2024 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2024 18:38

Despacho
24/06/2024 18:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/06/2024 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
23/06/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
23/06/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115
14/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:41

Juntada de Petição
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/05/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115
15/05/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 18:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/05/2024 18:42

Recurso Especial não admitido
10/05/2024 18:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
09/05/2024 11:17

Juntada de Petição
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
22/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/04/2024 15:57

Determinada a intimação
18/04/2024 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/04/2024 18:43

Juntada de Certidão
11/04/2024 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,91 em 09/04/2024 Número de referência: 1168007
08/04/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
27/03/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
27/03/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:57

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/03/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/03/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/02/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 65 e 69
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/12/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
12/12/2023 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/12/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2023 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/10/2023 12:46

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006824-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: EDNA MARIA DE AZEVEDO DE LIMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA MARIA PIVA ROCHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDNALDO LEOCADIO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDNAIA MOREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDNA THEREZA DA COSTA MADEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 86
04/10/2023 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/09/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/09/2023 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/09/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/09/2023 12:22

Despacho
20/09/2023 18:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/09/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/09/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
06/09/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/09/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
04/09/2023 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 16:09

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
31/08/2023 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2023 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2023 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e não-provido - 25/08/2023 17:55:47)
27/07/2023 15:39

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006824-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SONIA MARIA PIVA ROCHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDNALDO LEOCADIO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDNAIA MOREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDNA THEREZA DA COSTA MADEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDNA MARIA DE AZEVEDO DE LIMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/07/2023 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 82
21/07/2023 11:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/07/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
15/06/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/06/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
24/05/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/05/2023 19:06

Indeferido o pedido
23/05/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/05/2023 11:32

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/05/2023 14:05

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 50038394720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2023 10:09

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