TRF2 - 5007541-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 18:32
Baixa Definitiva
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04/09/2023 18:32
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
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04/09/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2023 12:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50757594120224025101/RJ
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29/08/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/08/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/08/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 08:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/08/2023 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2023 20:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/08/2023 19:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/08/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/08/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007541-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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24/07/2023 06:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2023 15:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50757594120224025101/RJ
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03/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 21:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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30/05/2023 17:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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