16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
03/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235, 234, 238, 237 e 236
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237, 238
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237, 238
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008976-40.2022.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAEXEQUENTE: ROSEMERY LOPES XAVIERADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)EXEQUENTE: LUCIANA LOPES XAVIER DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)EXEQUENTE: BIANCA LOPES XAVIERADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)EXEQUENTE: ALEXANDRE LOPES XAVIERADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)EXEQUENTE: ALEX LOPES XAVIERADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 233 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237, 238
28/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-43
28/08/2025 14:15

Juntada de Petição
07/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
07/08/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
30/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221, 220, 222, 223 e 224
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008976-40.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: ROSEMERY LOPES XAVIERADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)EXEQUENTE: LUCIANA LOPES XAVIER DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)EXEQUENTE: BIANCA LOPES XAVIERADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)EXEQUENTE: ALEXANDRE LOPES XAVIERADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)EXEQUENTE: ALEX LOPES XAVIERADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 214 - Assiste razão à parte autora. À secretaria para retificar a requisição.
17/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:39

Despacho
17/06/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
22/05/2025 16:27

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
13/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203, 206, 205, 204 e 207
09/05/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
09/05/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
09/05/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
09/05/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
09/05/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
08/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-43
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
02/04/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 188, 192, 191 e 190
28/03/2025 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
28/03/2025 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
28/03/2025 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
28/03/2025 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
28/03/2025 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
24/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:49

Decisão interlocutória
21/03/2025 17:09

Juntada de Petição
21/03/2025 17:07

Juntada de Petição
21/03/2025 17:07

Juntada de Petição
21/03/2025 17:07

Juntada de Petição
21/03/2025 17:07

Juntada de Petição
12/03/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 22:51

Juntada de Petição
10/02/2025 22:51

Juntada de Petição
10/02/2025 22:51

Juntada de Petição
10/02/2025 22:51

Juntada de Petição
10/02/2025 22:51

Juntada de Petição
22/01/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 169, 168, 167 e 166
22/01/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
22/01/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
22/01/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
22/01/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
22/01/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
21/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 156, 155, 159, 158 e 157
10/01/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159 e 160
17/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:20

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM08
08/11/2024 17:23

Juntada de Petição
07/11/2024 17:52

Remetidos os Autos - RJSJM08 -> RJSJMSECONT
07/11/2024 17:45

Despacho
07/11/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
31/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 138, 137, 136 e 135
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/10/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
24/10/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/10/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/10/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/10/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:47

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM08
22/08/2024 15:46

Remetidos os Autos - RJSJM08 -> RJSJMSECONT
22/08/2024 15:14

Decisão interlocutória
02/08/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
22/07/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 119, 118, 117 e 116
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/07/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/07/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/07/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/07/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/07/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/07/2024 15:26

Juntada de Petição
08/07/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 09:57

Decisão interlocutória
05/07/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
24/06/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102, 101, 100 e 99
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/06/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/06/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/06/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/06/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/06/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:08

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM08
11/06/2024 14:10

Remetidos os Autos - RJSJM08 -> RJSJMSECONT
11/06/2024 13:59

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM08
17/04/2024 17:10

Remetidos os Autos - RJSJM08 -> RJSJMSECONT
17/04/2024 17:08

Despacho
17/04/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/03/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 20:45

Determinada a intimação
26/03/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75, 74, 73 e 72
27/02/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/02/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/02/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/02/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/02/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/02/2024 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 19:30

Determinada a intimação
22/02/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
21/02/2024 20:09

Juntada de Petição
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
09/02/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54, 58, 57 e 56
06/02/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/02/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/02/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/02/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
31/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:20

Determinada a intimação
31/01/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 11:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/01/2024 12:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50089764020224025110
06/06/2023 12:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2
06/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/05/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43, 42, 41 e 40
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
27/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 16:02

Julgado procedente o pedido
01/03/2023 15:15

Conclusos para julgamento
01/03/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31, 35, 34 e 33
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
03/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/11/2022 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 16, 15 e 14
17/11/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/11/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/11/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/11/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/11/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/11/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 16:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
03/11/2022 19:59

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 7, 6 e 5
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
06/10/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 20:13

Determinada a intimação
06/10/2022 14:24

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00