TRF2 - 5006449-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 16:33
Baixa Definitiva
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10/10/2023 16:32
Transitado em Julgado
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
21/08/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/08/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/08/2023 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/08/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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14/08/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 17:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5006449-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ANDRE ALMEIDA LOPES DE DEUS ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): ADAM SALAKOVIC PROCURADOR(A): WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES PROCURADOR(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 213
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04/07/2023 10:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/07/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/07/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/06/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2023 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2023 07:16
Juntada de Petição
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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01/06/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/06/2023 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/05/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2023 21:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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23/05/2023 21:05
Não Concedida a tutela provisória
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12/05/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/05/2023 15:02
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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12/05/2023 13:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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