TRF2 - 5004220-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 14:14
Baixa Definitiva
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26/10/2023 14:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029235-83.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 27, 28, 39
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23/10/2023 14:58
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
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02/10/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/09/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/09/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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31/08/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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10/08/2023 14:20
Juntada de Petição
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04/08/2023 15:11
Juntada de Petição
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02/08/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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01/08/2023 17:30
Juntada de Petição
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27/07/2023 15:39
Juntada de Certidão
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004220-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REQUERIDO: MARIA LUIZA BECALLI DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAÚJO (OAB RJ209418) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERIDO: MAYARA DE SOUZA BECALLI (Pais) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
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26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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17/07/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/06/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/06/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 21:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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17/05/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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09/05/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2023 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/04/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/04/2023 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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04/04/2023 16:41
Determinada a intimação
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31/03/2023 09:38
Distribuído por prevenção - Número: 50132790420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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