TRF2 - 5001245-93.2022.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
26/08/2024 22:36
Recebidos os autos do STJ
-
08/05/2024 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/04/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2024 16:20
Despacho
-
24/04/2024 18:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/04/2024 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
24/04/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 73
-
16/04/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/04/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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11/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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10/04/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 15:06
Recurso Especial não admitido
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09/04/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/04/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 17:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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01/04/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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01/04/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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22/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2024 16:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/01/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/01/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/01/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/01/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/01/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2023 10:21
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001245-93.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DEUZIMAR HELENA DE OLIVEIRA BOTELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DIAS THOME (OAB RJ204764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
18/09/2023 16:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/09/2023 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
15/09/2023 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/09/2023 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/09/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/09/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/09/2023 20:42
Determinada a intimação
-
08/09/2023 14:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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08/09/2023 14:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/09/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/09/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/09/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/09/2023 11:19
Juntada de Petição
-
06/09/2023 10:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2023 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
05/09/2023 14:21
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
04/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2023 22:17
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
01/09/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/07/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
26/07/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
19/06/2023 19:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/06/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/06/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/06/2023 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/06/2023 15:37
Juntada de Certidão
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15/06/2023 11:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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15/06/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2023 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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