TRF2 - 5012718-12.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/03/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/03/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/03/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/03/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/03/2024 21:55
Juntada de Petição
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05/03/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/03/2024 18:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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29/02/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/02/2024 09:31
Juntada de Certidão
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29/02/2024 06:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 15:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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15/12/2023 15:18
Juntada de Petição
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13/12/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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04/12/2023 18:56
Juntada de Petição
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04/12/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/12/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/12/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/11/2023 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012718-12.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/09/2023 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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18/09/2023 11:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2023 18:15
Juntada de Petição
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04/09/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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23/08/2023 12:07
Juntada de Petição
-
23/08/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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21/08/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2023 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/07/2023 12:39
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012718-12.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/04/2023 13:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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14/04/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 17:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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10/04/2023 15:50
Distribuído por prevenção - Número: 50090032720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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