22/10/2024 12:18

Baixa Definitiva
22/10/2024 12:18

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
27/08/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2024 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
24/08/2024 11:25

Homologada a Desistência do Recurso
23/08/2024 15:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
23/08/2024 15:29

Juntada de Petição
23/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRIVEST CONFECCOES LTDA - EXCLUÍDA
23/08/2024 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
23/08/2024 12:25

Concedida a substituição/sucessão de parte
22/08/2024 15:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
22/08/2024 13:08

Juntada de Petição
29/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:19

Retirado de pauta
26/07/2024 14:07

Juntada de Petição
22/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Período da sessão: 05/08/2024 13:01 a 09/08/2024 12:59
22/07/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5001299-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: PRIVEST CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) AGRAVADO: THE POLO/LAUREN COMPANY L.P ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/07/2024 11:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
21/07/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/07/2024 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2024 13:01 a 09/08/2024 12:59 Sequencial: 26
18/07/2024 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
28/06/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
10/06/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
07/05/2024 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2024 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
06/05/2024 17:53

Despacho
03/05/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
03/05/2024 17:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 109
03/05/2024 16:51

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
16/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
16/04/2024 15:45

Despacho
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
01/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/02/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
01/02/2024 12:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes
30/01/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
24/01/2024 16:41

Juntada de Petição
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
18/12/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
18/12/2023 15:26

Despacho
18/12/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
18/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2023 06:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
19/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/10/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
18/10/2023 13:47

Juntado(a)
17/10/2023 18:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
17/10/2023 18:11

Juntada de Petição
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
18/09/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/09/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/09/2023 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 12:16

Retirado de pauta
18/09/2023 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
18/09/2023 12:04

Juntado(a)
15/09/2023 06:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
14/09/2023 17:26

Juntada de Petição
14/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:30:00
14/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 27 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5001299-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: PRIVEST CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: THE POLO/LAUREN COMPANY L.P ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
13/09/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
13/09/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
13/09/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/09/2023 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2023 13:30 Sequencial: 11
28/07/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
28/07/2023 15:38

Retirado de pauta
28/07/2023 15:38

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:31

Juntada de Petição
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:01:00
24/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5001299-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: PRIVEST CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) AGRAVADO: THE POLO/LAUREN COMPANY L.P ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/07/2023 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
21/07/2023 14:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:01 Sequencial: 5
19/07/2023 14:24

Juntado(a)
31/03/2023 15:30

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/10/2022 07:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
23/08/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/08/2022 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
19/08/2022 18:28

Despacho
17/05/2022 19:24

Juntada de Petição
16/05/2022 13:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/05/2022 07:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
10/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/04/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/04/2022 15:39

Juntada de Petição
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/03/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2022 19:00

Juntada de Petição
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/02/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
10/02/2022 17:27

Despacho
08/02/2022 13:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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