TRF2 - 5016406-95.2021.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

CNPJ: 28.695.658/0001-84

Advogados

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR

CPF *89.***.*83-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 17:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

  • 23/10/2023 17:46

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/08/2023 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/08/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/08/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/08/2023 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 14:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/08/2023 12:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/07/2023 12:39

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5016406-95.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REDE FERROVIARIA S/A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/07/2023 13:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023

  • 18/07/2023 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2023 13:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 07/07/2023 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/05/2023 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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