TRF2 - 5005716-90.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

GESSI DA FONTE LIMA

CPF *99.***.*67-20

Advogados

PATRICIA EMILE ABI-ABIB

OAB: 066410/PR

CPF *43.***.*21-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/08/2025 16:45

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 28/08/2025 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/08/2025 16:09

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 22/05/2025 19:31

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2025 10:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/05/2024 18:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/03/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/03/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/03/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 01/03/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/01/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 11:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/01/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/11/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/11/2023 19:00

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/11/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/11/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/11/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/11/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/11/2023 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 366

  • 18/10/2023 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/09/2023 17:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/09/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/08/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/08/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/08/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/08/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 17:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/08/2023 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005716-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GESSI DA FONTE LIMA ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/07/2023 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/07/2023 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 20/07/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/07/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 220

  • 13/07/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/07/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/07/2023 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 17:15

    Vista ao MP

  • 07/07/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/07/2023 15:52

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 14:47

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB19)

  • 07/07/2023 13:04

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 13:04

    Declarado impedimento

  • 06/10/2022 16:47

    Juntada de Petição

  • 18/08/2021 09:37

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/07/2021 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 22/06/2021 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/06/2021 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/06/2021 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/06/2021 19:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/05/2021 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/05/2021 18:49

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/05/2021 17:16

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB20)

  • 12/05/2021 23:00

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 12/05/2021 21:53

    Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/05/2021 11:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Número: 50032770920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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