TRF2 - 5059178-14.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 04.817.833/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 14/11/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/11/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 12:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/11/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 14:43

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 07/11/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 13:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/11/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/11/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/11/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 03/11/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 14:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/10/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 09:21

    Decisão interlocutória

  • 30/10/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 12:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/09/2023 14:54

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059178-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011003625 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA,  PROCESSO 50591781420234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-09, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 181757451 e 180148710, inscrição n.º 181757451 e 180148710, para crédito a favor da exequente de R$ 1.450.185,82, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 441485881423).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/07/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 27/07/2023 15:43

    Intimação por Edital

  • 27/07/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023

  • 27/07/2023 12:03

    Expedição de Edital - citação

  • 26/07/2023 17:36

    Determinada a citação

  • 26/07/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 21:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2023 18:08

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 19/05/2023 16:55

    Determinada a citação

  • 19/05/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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