TRF2 - 5088301-28.2021.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

THAYANNE DE MELO ROCHA EMERICK

CPF *24.***.*22-10

ARTHUR ROCHA EMERICK

CPF *00.***.*19-36

Advogados

LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE

CPF *02.***.*45-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 14:11

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2023 17:39

    Determinado o Arquivamento

  • 06/03/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 12:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08

  • 06/03/2023 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

  • 05/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 25/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 09/02/2023 04:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

  • 29/01/2023 22:56

    Juntada de Petição

  • 29/01/2023 22:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 26/01/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2023 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/12/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 146

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 06/12/2022 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 06/12/2022 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 06/12/2022 07:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 147

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5088301-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ARTHUR ROCHA EMERICK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUANA VARGAS DE ALMEIDA (OAB RJ166546) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: THAYANNE DE MELO ROCHA EMERICK (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: LUANA VARGAS DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 02/12/2022 18:20

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 02/12/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 02/12/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 02/12/2022 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/12/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 02/12/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 02/12/2022 09:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 01/12/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 13:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 17/11/2022 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 17/11/2022 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 07/11/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 31/10/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 22/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 21/10/2022 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/10/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 07/10/2022 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

  • 28/09/2022 18:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/09/2022 12:23:25)

  • 26/09/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 12:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/09/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 02/08/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 26/07/2022 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 26/07/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 20/07/2022 10:05

    Juntada de Petição

  • 16/07/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 14/07/2022 12:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102

  • 05/07/2022 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

  • 04/07/2022 15:45

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 02/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 14/06/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/06/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

  • 14/06/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 14/06/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 14:20

    Determinada a intimação

  • 13/06/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 13:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08

  • 07/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/05/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/05/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/05/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/05/2022 09:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 02/05/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/04/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 16:43

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5088301-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THAYANNE DE MELO ROCHA EMERICK (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: LUANA VARGAS DE ALMEIDA (OAB RJ166546) RECORRIDO: ARTHUR ROCHA EMERICK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUANA VARGAS DE ALMEIDA (OAB RJ166546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 12/04/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 08/04/2022 11:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/04/2022 11:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 115

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/03/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/03/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/03/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

  • 25/03/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 25/03/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/03/2022 16:09

    Determinada a intimação

  • 24/03/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 16/02/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 31/01/2022 14:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 31/01/2022 11:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 28/01/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 28/01/2022 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 28/01/2022 14:01

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 28/01/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/01/2022 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/01/2022 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/01/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2022 12:55

    Determinada a intimação

  • 18/01/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/12/2021 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/12/2021 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/12/2021 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2021 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2021 21:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/12/2021 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2021 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2021 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2021 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 07/12/2021 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2021 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2021 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2021 18:07

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2021 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2021 22:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2021 22:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2021 22:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2021 22:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2021 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/10/2021 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2021 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2021 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2021 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/10/2021 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/10/2021 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2021 21:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 19/10/2021 18:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/10/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2021 20:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 30/08/2021 18:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 26/08/2021 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2021 14:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 13:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2021 13:56

    Determinada a citação

  • 16/08/2021 13:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR ROCHA EMERICK <br/> Data: 15/10/2021 às 12:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 9 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEI

  • 16/08/2021 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2021 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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