TRF2 - 5094609-80.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 11:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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11/03/2024 11:16
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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23/02/2024 15:09
Intimado em Secretaria
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23/02/2024 15:07
Juntada de Certidão
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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18/12/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/12/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/12/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/12/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 13:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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13/12/2023 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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22/11/2023 17:19
Juntado(a)
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:01:00</b>
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16/11/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:01</b><br>Sequencial: 7
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16/10/2023 17:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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16/10/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2023 10:24
Juntada de Petição
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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18/08/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/08/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/08/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/08/2023 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/07/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/07/2023 16:13
Juntado(a)
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:01:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094609-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALIA EMPREENDIMENTOS E PARTIPAÇÕES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELISA SANTUCCI BREVES (OAB RJ065962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:01</b><br>Sequencial: 12
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16/06/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/05/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2023 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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