16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/06/2025 18:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2025 13:03

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 16:51

Despacho
03/04/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 17:05

Despacho
25/03/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/02/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:50

Decisão interlocutória
24/02/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:15

Determinada a intimação
03/02/2025 19:58

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/01/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:53

Decisão interlocutória
14/11/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2024 18:30

Expedição de ofício
03/10/2024 11:40

Determinada a intimação
02/10/2024 20:02

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/08/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:16

Decisão interlocutória
07/08/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:06

Determinada a intimação
27/05/2024 19:08

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/05/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
16/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/05/2024 17:27

Intimação por Edital
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024 Prazo do edital: 08/05/2024 Prazo de citação/intimação: 15/05/2024
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024 Prazo do edital: 08/05/2024 Prazo de citação/intimação: 15/05/2024
19/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019596-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARIO LAERCIO PINHEIRO DUARTE EDITAL Nº 510012762868 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, EM FACE DE MARIO LAERCIO PINHEIRO DUARTE (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50195960720234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARIO LAERCIO PINHEIRO DUARTE, CPF: *01.***.*36-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2019001128, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.163,01, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 18/03/2024.

Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
18/03/2024 18:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024
18/03/2024 18:32

Expedição de Edital - citação
18/03/2024 12:51

Juntado(a)
21/02/2024 17:09

Decisão interlocutória
21/02/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 16:42

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 17:54

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
26/09/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
25/09/2023 16:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2023 17:06

Determinada a citação
18/09/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2023 13:29

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal
13/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 13:28

Decisão interlocutória
13/09/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 16:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50195960720234025101
19/06/2023 16:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
15/06/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 18:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/05/2023 17:04

Conclusos para julgamento
29/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,81 em 13/04/2023 Número de referência: 1034891
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 15:02

Determinada a intimação
22/03/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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